Metodologia do Ranking de Parlamentares

Para fornecer informações diferenciadas a organizações, movimentos sociais e eleitores, o Observatório busca elaborar e divulgar indicadores que permitam ordenar o posicionamento dos parlamentares com relação aos temas e políticas públicas de interesse das organizações parceiras. Com esse propósito, formulamos um Ranking de Parlamentares.

O Ranking OLB mede, a partir de critérios observáveis, o grau com que deputados federais e senadores concordam ou discordam de propostas de alterações do status quo legislativo sobre esses temas, mapeando o Congresso nas políticas de interesse da sociedade civil. Diferente da maioria dos rankings brasileiros sobre o legislativo, nossa metodologia não depende da avaliação de experts ou do que fazem os políticos fora do Congresso. O Ranking OLB é baseado exclusivamente nas atividades que acontecem no próprio legislativo, dentro da Câmara e do Senado, que afetam os projetos relevantes para os temas e que mostram a posição política e atuação dos parlamentares em tais projetos. Portanto, nosso indicador está preocupado em identificar quais parlamentares são mais favoráveis ou contrários aos temas relevantes debatidos no Congresso.

Para considerar as diferentes fases do processo legislativo, desenhamos um algoritmo que ordena deputados e senadores por eixo temático, mensurando e classificando 4 ações importantes na tramitação dos projetos, onde o parlamentar pode manifestar sua posição e influenciar a discussão: a) emendas apresentadas por deputados e senadores; b) pareceres dos relatores dos projetos; c) discursos e pronunciamentos feitos no plenário da Câmara ou Senado; d) votações nominais no plenário. O ranking é obtido através dos seguintes passos. Primeiro, selecionamos uma amostra de Projetos de Lei, de Lei Complementar, Propostas de Emenda à Constituição e Medidas Provisórias, encerrados ou em discussão, relativos aos temas de atenção das organizações parceiras. Tais matérias são classificadas segundo a importância e o posicionamento (favorável ou desfavorável) em relação ao tema pela organização. Levantamos todas as informações relativas às emendas, pareceres, discursos e votos em tais matérias. Como as medidas não são diretamente comparáveis, elas são padronizadas e normalizadas através das ferramentas estatísticas adequadas. Em seguida, as atividades legislativas são ponderadas segundo sua importância no processo legislativo. Finalmente, após esses procedimentos, o algoritmo calcula um índice de ativismo, considerando ações favoráveis menos ações contrárias aos temas, a partir do qual deputados e senadores são ordenados, resultando no ranking.

O índice de ativismo de deputados federais e senadores varia de -10 a +10, ou seja, do parlamentar que mais atuou contrariamente ao tema, até aquele que mais agiu em favor do assunto. Os resultados são produzidos separadamente para cada tema e casa legislativa (Câmara e Senado). Os valores do índice não são absolutos, mas relativos, ou seja, o parlamentar mais favorável terá necessariamente +10 e o mais contrário necessariamente –10. Isso deve ser considerado ao interpretar o ranking.