Metodologia do Ranking

Fornecer informações diferenciadas a organizações, movimentos sociais e eleitores é o propósito do Ranking de Parlamentares elaborado pelo Observatório. O ranking é baseado no índice de ativismo legislativo, um indicador que permite ordenar posicionamento e atuação dos parlamentares em projetos relativos aos temas de políticas públicas de interesse das organizações parceiras.

A partir de critérios observáveis, o Ranking OLB mede o grau com que deputados federais e senadores concordam ou discordam de propostas de alterações no status quo legislativo sobre esses temas, mapeando políticas de interesse da sociedade civil.

Nossa metodologia não depende da avaliação de experts ou do que os políticos fazem fora do Congresso. Ela é baseada exclusivamente nas atividades no próprio legislativo, dentro da Câmara ou do Senado, que afetam os projetos relevantes para os temas e que mostram a posição política e atuação dos parlamentares em tais projetos. O foco é identificar quais parlamentares são mais favoráveis ou contrários aos temas relevantes debatidos no legislativo.

Para considerar as diferentes fases do processo legislativo, desenhamos um algoritmo que ordena deputados e senadores mensurando e classificando quatro tipos de ações importantes na tramitação dos projetos, etapa nas quais o parlamentar pode manifestar sua posição e influenciar a discussão.

Para chegar ao ranking, são considerados os seguintes passos.

Selecionamos uma amostra de Projetos de Lei, de Lei Complementar, Propostas de Emenda à Constituição e Medidas Provisórias, encerrados ou em discussão, relativos aos temas de atenção das organizações parceiras.

Classificamos as matérias de acordo com a importância e o posicionamento (favorável ou desfavorável) em relação ao tema. São consideradas todas as informações relativas às emendas, pareceres, discursos e votos nessas matérias.

Como as medidas dessas ações não são diretamente comparáveis, elas são padronizadas e normalizadas por meio de ferramentas estatísticas adequadas. Em seguida, as atividades legislativas são ponderadas de acordo com sua importância no processo legislativo.

Após esses procedimentos, o algoritmo calcula um índice de ativismo legislativo, considerando ações favoráveis menos ações contrárias aos temas, a partir do qual deputados e senadores são ordenados, resultando no ranking.

O índice de ativismo legislativo de deputados federais e senadores varia de -10 a +10, ou seja, do parlamentar que mais atuou de forma contrária ao tema até aquele que mais agiu a favor. Os resultados são produzidos separadamente para cada tema e casa legislativa (Câmara e Senado).

Os valores do índice não são absolutos, mas relativos, ou seja, o parlamentar mais favorável terá +10 e o mais contrário –10. Isso deve ser considerado na interpretação do ranking.