No. 216
ORÇAMENTO. No dia 16 de dezembro o Congresso Nacional aprovou a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. Rejeitados todos os destaques, a proposta da LDO estabelece a meta de déficit primário de R $247,1 bilhões. Seguindo a previsão da inflação, o salário mínimo será reajustado para R$1.088,00.… [more]
No. 215
VIOLÊNCIA SEXUAL. O Projeto de Lei 5.117/2020 foi aprovado no Plenário do Senado. De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto tem o objetivo de garantir atendimento digno às vítimas de violência sexual. A proposta surgiu após vídeo ter mostrado a humilhação sofrida por Mariana Ferrer durante julgamento de… [more]
No. 214
VACINA. Na última quarta-feira (2) foi aprovado pela Câmara dos Deputados crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford. A decisão foi tomada pela Medida Provisória 994/20 que custeia o contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao… [more]
No. 213
SAÚDE. A imprensa reportou que cerca de 7 milhões de testes para diagnóstico do novo coronavírus estão para perder a validade entre dezembro de 2020 e março de 2021. A comissão externa da Câmara dos Deputados, que acompanha às ações de combate à pandemia, demonstrou insatisfação com a justificativa dada… [more]
N. 212
JOÃO ALBERTO SILVEIRA FREITAS. No dia consciência negra, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) cobrou, em suas redes sociais, todo o "peso da lei" para punir as promoções de racismo, ao tratar do assassinato de João Alberto Silveira Freitas, homem negro, após ter sido espancado por seguranças do Carrefour.… [more]
No. 211
APAGÃO AMAPÁ. Audiência com o objetivo de debater o apagão que atinge o Amapá com o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, acontece essa semana. O estado do norte do país está sem acesso a energia desde o início de novembro. Devido também à… [more]
No 210
ORÇAMENTO. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram em bloco 28 projetos de lei (PLNs) de crédito na última quarta-feiral. Apenas o PLN 30/20, que destina R$ 6,1 bilhões para infraestrutura, foi a votação na Câmara e passou por 307 a 126. As medidas somam R$ 27, 1… [more]
No. 209
CORONAVAC. Após Jair Bolsonaro questionar a qualidade da vacina Coronavac, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), saiu em defesa da autorização de todas as vacinas que forem aprovadas pela Anvisa. Em resposta ao ocorrido, pelo menos três projetos de lei foram apresentados na Câmara visando garantir o… [more]
No. 208
DISPARIDADE DE GÊNERO. Muito embora as mulheres somem 52,5% do eleitorado, elas representam apenas 33,3% do total de candidaturas das eleições deste ano. O registro de candidaturas para as eleições municipais de 2020 mostrou o quanto o Brasil continua longe de alcançar na disputa política um número mais representativo de… [more]
No. 207
INDICAÇÃO STF. O presidente Jair Bolsonaro despachou na última sexta-feira (2) indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A isto se segue a sabatina do indicado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que pode ser realizada ainda este… [more]
