Onde estão os defensores do desenvolvimento sustentável na Câmara dos Deputados?

Postado por OLB em 18/04/19

Dos mais engajados no tema, apenas 2 participam da Comissão de Meio Ambiente na Câmara dos Deputados

O Observatório do Legislativo Brasileiro analisou o comportamento de deputados e deputadas com relação ao tema de Energia e Mudanças Climáticas da legislatura 2015-2018. O resultado é um ranking que elenca os parlamentares de acordo com seu posicionamento e grau de ativismo em relação a esse tópico. A pontuação varia entre 10 (mais favorável) e -10 (mais contrário). Quanto maior a pontuação, mais o parlamentar se engajou na defesa de uma agenda preocupada com mudanças climáticas e com a adoção de meios renováveis de energia. Inversamente, quanto menor a pontuação, mais o parlamentar agiu contrariamente a essa agenda. O resultado pode ser visto aqui.

Baseados nessa medição, podemos ver como esses deputados e deputadas estão se posicionando no novo Congresso. Para tanto, analisamos quais as comissões que a maioria desses parlamentares escolheu para atuar no ano de 2019. A composição das comissões é estratégica na tramitação da Câmara: nelas, a maior parte das proposições legislativas tramita e sofre alterações significativas.

De todos os parlamentares que pontuaram no ranking da legislatura passada, apenas 214 conseguiram se reeleger. Desses, 135 tiveram uma pontuação maior que 2 ou menor que -2. Isso quer dizer que que além de manifestarem uma preferência positiva ou negativa a respeito do tema, esses parlamentares mostraram algum grau de engajamento e mobilização no intuito de defender ou atacar as proposições da referida agenda. Chamamos esses parlamentares de “engajados e favoráveis” ou “engajados e contrários”. Assim, temos na atual legislatura 62 deputados engajados e favoráveis à agenda do clima nos últimos quatro anos e 73 que foram engajados e contrários à mesma.

Diferente do que se poderia imaginar, apenas 2 desses 135 parlamentares engajados são titulares da Comissão de Meio Ambiente. A maioria dos demais preferiu atuar em outros lugares. Em 7 das 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados, esses congressistas somam algo próximo a 1/3 dos titulares, em todas as outras há um equilíbrio entre favoráveis e contrários. O exemplo mais evidente é a importante Comissão de Constituição e Justiça, e Cidadania (CCJC), por onde tramitam todos os projetos legislativos.

Interessante notar também o alto engajamento desses deputados na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), outro órgão importante na Câmara. A Comissão de Legislação Participativa (CLP), por sua vez, mostra uma concentração exacerbada de parlamentares que militaram na causa do desenvolvimento sustentável: formam nada menos que 10 dos 14 membros. As demais comissões escolhidas foram as de Relações Exteriores, de Segurança Pública e do Trabalho. Todas, de formas diferentes, tocam em temas prioritários para o novo governo. A Comissão de Relações Exteriores trata de temas caros aos grupos mais conservadores. A de Segurança Pública também trata de tema central da campanha de Bolsonaro e caro ao poderoso ministro da justiça, Sérgio Moro. E a do Trabalho lida com duas pautas centrais da agenda econômica do ministro da fazenda Paulo Guedes: a reforma da previdência e a trabalhista.

O que vemos, portanto, é que os deputados que atuaram fortemente no tema do desenvolvimento sustentável na última legislatura provavelmente conformam um núcleo de políticos que não se engajam em um tema de forma exclusiva. Antes, eles ocupam comissões que tendem a ser estratégicas para o novo governo. Na oposição ou na situação, esses congressistas tendem a ser centrais na ação parlamentar dessa legislatura.