Como os Deputados Federais reeleitos abordaram o tema do meio ambiente ao longo do atual mandato

Joyce Luz 

No último dia 2 de outubro, a nova composição da Câmara dos Deputados de 2023 foi definida. Dos 449 deputados que tentaram a reeleição, 294 obtiveram sucesso. No presente estudo, o Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), verificou o engajamento desses candidatos reeleitos na temática do Meio Ambiente, uma das mais discutidas nos últimos anos pela Sociedade Civil Organizada, por representantes de empresas e políticos, no Brasil e no exterior.

Para tanto, utilizamos aqui o Índice de Ativismo de Tribuna (IAT), criado pela equipe do OLB, para identificar o engajamento parlamentar no debate de determinado assunto em uma escala que varia de 1 (menor ativismo no tema) a 10 (máximo de ativismo no tema). O indicador se baseia na análise dos discursos proferidos pelos deputados e deputadas no plenário da Câmara dos Deputados. Cabe aqui pontuar que aqueles(as) parlamentares que não discursaram sobre o assunto, não pontuam IAT, ficando com score igual a 0.

Especificamente para o tema Meio Ambiente, o OLB classificou os discursos no plenário feitos em diferentes momentos das sessões legislativas da atual legislatura em 7 subtópicos: desenvolvimento sustentável; energia e recursos minerais; gestão, licenciamento e fiscalização; mudanças climáticas; preservação e proteção ambiental; recursos hídricos e, por fim, saneamento ambiental. A presente análise considera todos os discursos enquadrados em cada um desses subtópicos, além de outros relativos ao tema meio ambiente de forma geral

1. Resultados gerais do IAT de Meio Ambiente e de seus Subtópicos

Dos atuais 294 deputados e deputadas que foram reeleitos, 176, (60%) discursaram sobre o tema do Meio Ambiente e 118 parlamentares (40%) não trataram da agenda ambiental em seus discursos proferidos de 2019 até o início de outubro deste ano. Entre os subtópicos, “Energia e Recursos Minerais” e “Gestão, Licenciamento e Fiscalização Ambiental” aparecem como os dois primeiros subtemas nos quais os(as) reeleitos(as) mais se engajaram.

Chama a atenção que, embora se apresentem como assuntos muito discutidos e de grande preocupação para a Sociedade Civil, os subtópicos de Mudanças Climáticas e de Recursos Hídricos são os que menos foram objeto de discursos parlamentares – 218 e 220 parlamentares reeleitos(as), respectivamente, sequer se manifestaram sobre esses tópicos no Legislativo.

Gráfico 1. Número de Deputados Reeleitos que discursaram sobre os subtópicos de Meio Ambiente

Fonte: Câmara dos Deputados e Observatório do Legislativo Brasileiro.

Cabe também destacar que em nenhum dos subtópicos atrelados ao tema do Meio Ambiente sequer a metade dos(as) candidatos(as) reeleitos(as) à Câmara dos Deputados realizaram falas ou menções. A baixa quantidade de parlamentares reeleitos(as) que se engajam nos subtópicos apresentados reflete diretamente na média de seus IATs. Em nenhum dos subtópicos a média de engajamento desses(as) parlamentares ultrapassa os 4,5 pontos.

Novamente, o subtópico Energia e Recursos Minerais aparece como último colocado, com a menor média de IAT, de 2,02 pontos. De modo geral, a média de IAT por subtópicos do Meio Ambiente nos mostra que, mesmo para os(as) deputados(as) reeleitos(as) e que decidiram abordar esse tema em suas falas, essa não é uma agenda na qual eles(as) demonstraram compromisso e  na Câmara dos Deputados.

Gráfico 2. Média de IAT por Subtópicos do Meio Ambiente para os Deputados Reeleitos

Fonte: Câmara dos Deputados e Observatório do Legislativo Brasileiro.

2. Resultados dos(as) 10 parlamentares reeleitos com notas mais altas

Dentre os(as) parlamentares que conquistaram a reeleição e que mais se engajam no tema do Meio Ambiente em seus discursos, aparece o Deputado Federal Arnaldo Jardim (Cidadania) com a nota 10 no IAT de Meio Ambiente, em seguida vem Nilto Tatto (PT) com nota de 9,78 e Airton Faleiro (PT) com 7,42.

Entre os dez destaques notamos a presença de apenas quatro partidos: PT, Cidadania, PL e Solidariedade. O primeiro conta com o maior número de deputados(as) qualificados(as), sete. Os outros partidos aparecem apenas com um.

Cabe destacar que nesta lista desconsideramos os(as) parlamentares que se reelegeram, mas que não discursaram sobre o tema de Meio Ambiente, que no total são 118. Como explicado anteriormente, devido a esse silêncio em relação ao tema, eles(as) não puderam ser ranqueados pelo IAT.

Gráfico 3. Os 10 parlamentares reeleitos com as maiores e menores notas de IAT para o tema do Meio Ambiente

Fonte: Câmara dos Deputados e Observatório do Legislativo Brasileiro.