De onde vêm os ataques à agenda da mudança climática?

A fronteira agrícola e o Paraná se destacam em número de parlamentares engajados contra pautas caras ao tema

Quais são as barreiras políticas ao avanço da agenda legislativa que visa a reduzir os impactos das mudanças climáticas causadas por ação humana? Tendo isso em mente, analisamos o corte regional do ranking “Mudanças Climáticas”, a fim de melhor conhecer os grupos políticos que atuam contra essa agenda na Câmara dos Deputados. A análise foi feita com base nos resultados do ranking, referente à legislatura passada. Partimos da ideia de que a dinâmica política regional dos últimos anos importa para o atual Congresso, ainda que parte considerável dos parlamentares não tenha sido reeleito. O resultado de nossa análise revela importante correlação entre esses grupos e estados de forte presença do agronegócio.

A metodologia do ranking OLB mede tanto como o parlamentar se posiciona, quanto a intensidade de seu engajamento, com foco em emendas parlamentares, pareceres de relatoria, discursos e votações nominais. Assim, é possível observar não apenas as preferências programáticas dos congressistas, como o quanto efetivamente eles atuam em sua defesa.

Inicialmente dividimos todos os deputados de cada estado apenas segundo seu posicionamento. Ou seja, se atuaram a favor da agenda de redução das emissões de gases de efeito estufa ou de adaptação aos impactos da mudança do clima (atuação positiva) ou se contrário à mesma (atuação negativa). Partindo desses dados, calculamos o percentual de parlamentares com atuação negativa para cada unidade federativa. O resultado segue abaixo:

Os resultados impressionam. Somente em um estado, o Espírito Santo, houve maioria de parlamentares que atuaram a favor da referida agenda. No Sergipe houve empate, mas nos demais, a bancada de atuação negativa superou a de atuação positiva.

Outra observação importante é que os 8 estados líderes em atuação negativa constituem o cinturão da fronteira agrícola brasileira, que avança do Centro-Oeste sobre a Amazônia e para estados ao norte, como Piauí e Tocantins.

Também levantamos quais os 50 deputados que mais se engajaram de maneira contrária à agenda — ou seja, aqueles que figuraram no extremo negativo do ranking por terem atuado de maneira mais intensa contra o tema — e a que estados pertenciam. Na figura seguinte, podemos vislumbrar os estados que mais se destacaram nesse quesito:

Há 4 estados em que se concentram as lideranças contrárias à agenda do desenvolvimento sustentável: Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Desses, apenas o Rio de Janeiro não é conhecido como importante centro de organização dos interesses do agronegócio brasileiro. Vemos, contudo, que o estado de maior destaque é o Paraná, cujos parlamentares desbancaram os de Minas e São Paulo, ambos com maiores bancadas e com importante economia agrícola.

Assim, a análise do ranking mostra indícios de que os interesses do agronegócio têm influência decisiva contrária ao tema. Além disso, conseguimos delinear também com maior clareza o perfil da bancada de atuação negativa. De um lado, verificamos liderança importante de Paraná e Minas Gerais. De outro, podemos ver que essa liderança é especialmente efetiva sobre parlamentares de estados em que o avanço da fronteira agrícola se faz de forma mais agressiva, no Centro-Oeste e Norte do país. Essas informações referentes à legislatura passada podem ser um importante indício sobre um dos fatores que influenciarão a atuação do Congresso nos próximos anos em relação ao tema.